O ano de 2009 foi vitorioso para os profissionais de Enfermagem e 2010 promete ainda mais. Depois de ser mantido praticamente engavetado durante dez anos, o projeto de lei que institui a jornada de 30 horas semanais foi aprovado pelas seis comissões permanentes da Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado em plenário. A apreciação da matéria nas comissões ocorreu em seis meses, graças à forte mobilização dos profissionais e à união das entidades de Enfermagem.“Em um semestre conseguimos avançar mais do que em uma década inteira. Agora temos que manter esse trabalho de articulação entre profissionais e dirigentes das entidades para chegarmos à vitória final, que é a aprovação das 30 horas ainda este ano”. A avaliação é do diretor do COFEN e ex-presidente do COREN-ES, Antônio Coutinho.
Além da unidade e da movimentação da Enfermagem, a expectativa de vitória do conselheiro federal tem como base dois outros fatores. O primeiro é que o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), assumiu compromisso com a Enfermagem de agilizar a tramitação e a aprovação do projeto. Isso ocorreu no dia 25 de março do ano passado, na presença de mais de dois mil profissionais. Esse posicionamento foi ratificado por Temer em dezembro.
O segundo fator destacado por Coutinho é a disposição das entidades de marcar presença no Congresso Nacional, que voltará do recesso no início de fevereiro, para que o projeto entre na pauta de votação e seja aprovado. “Pretendemos consolidar essa unidade que vem sendo construída para atuarmos juntos, COFEN, Corens, ABEn, sindicatos e Anaten, nessa frente de luta. Isso dará celeridade à tramitação do projeto das 30 horas e também ao projeto do piso salarial para a Enfermagem”.
Piso salarialE por falar em piso salarial, o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e tem como relator o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). O parlamentar já mostrou que vai ajudar na aprovação da matéria. Inclusive realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus, no dia 14 de dezembro último, que contou com a participação de representantes das entidades de Enfermagem.
Na ocasião, o parlamentar disse "estar convencido da importância da aprovação do PL para fazer justiça a essa categoria profissional tão importante" e anunciou que dará parecer favorável ao piso salarial. O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família com os seguintes valores: enfermeiro - R$ 4.650,00; técnico - R$ 3.255,00; e auxiliar/parteiro - R$ 2.325,00.
“A luta pela aprovação das 30 horas e do piso salarial será árdua. Por isso precisamos cimentar a união das entidades e a nossa mobilização. Essa é a receita para a vitória”, concluiu Coutinho.
Fonte: COREN-ES
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